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Wagner dos Anjos Medeiros

Montes Claros (MG)
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Comentários

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Wagner dos Anjos Medeiros
Comentário · há 7 anos

REURB em "imóvel rural" é possível?

Fellipe Duarte · há 7 anos
excelente e esclarecedor.
Apenas gostaria de manifestar quanto ao que diz sobre o "módulo rural". Parece haver uma inversão conceitual quando compara ao lote ou

"imóveis localizados em área rural, cujo módulo seja inferior a fração"
Módulo rural é um número de hectares mínimo para se dividir legalmente uma área. É a fração.
ok? na nossa região, por exemplo, o módulo é equivalente a 2 hectares.
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Wagner dos Anjos Medeiros
Comentário · há 8 anos

5 Dicas para se aventurar na Justiça do Trabalho

Renato Barufi · há 9 anos
Onde se lê, "a mais de uma década", leia-se, "há mais de uma década". Esta regra não muda de estado pra estado.
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Wagner dos Anjos Medeiros
Comentário · há 12 anos

Quais as origens históricas do princípio da pecunia non olet do direito tributário? - Leandro Vilela Brambilla

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos
O ato ilícito em si não pode ser fato gerador. Por exemplo, oi estado não pode estipular valores para cobrança de ICMS sobre a vende de craque, ou o município cobrar ISS sobre o serviço prestado por pistoleiros. Mas o auferir renda, independente da origem do dinheiro, em si, não é ilícito.
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